Investimento Estrangeiro Direto, ou IED, pode ser uma eficiente alternativa para captação de recursos por empresas – sobretudo no presente momento, em que essa modalidade está em alta.
O Brasil foi o 6º país que mais atraiu Investimento Estrangeiro Direto em 2021, de acordo com o Relatório Mundial de Investimentos publicado pela Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). Isso representa uma melhora de três posições em relação ao ano anterior.
Um dos principais motivos para este aumento é a elevação dos preços das commodities, que acabaram incentivando as multinacionais com presença local a aumentar seus investimentos no Brasil, seja para expansão das operações já existentes, ou para novos investimentos nas indústrias extrativas e na produção de outras commodities.
Por outro lado, o ambiente global, com a guerra na Ucrânia, pode ser estar mais hostil para investimentos internacionais, já que novos projetos podem gerar maior aversão ao risco entre investidores.
Conjuntura favorável ou nem tanto, o fato é que esta oportunidade de captação de recursos, de encontro de um sócio estratégico, pode ser muito valiosa para escalonar os negócios locais. Assim, vale a pena entender um pouco mais sobre este tema.
O que é Investimento Estrangeiro Direto?
O Investimento Estrangeiro Direto (IED) é a modalidade de entrada de recursos no Brasil com a finalidade de aporte de capital em empresas brasileiras, mediante o registro no Banco Central do Brasil (Bacen) de um RDE-IED (Registro Declaratório Eletrônico-Investimento Estrangeiro Direto).
A outra modalidade disponível para entrada de recursos em território brasileiro é via operação financeira, de empréstimo ou financiamento. Normalmente, a operação que resultará no IED prescinde de um mútuo conversível em participação societária, por exemplo.
IED na prática: entenda como é realizado
Do ponto de vista burocrático, o Bacen e a Receita Federal têm simplificado cada vez mais as formalidades necessárias. Consequentemente, têm reduzido os prazos para conclusão da remessa também.
Hoje, basta enviar a documentação indicada para cada tipo de investidor, que pode variar se for pessoa física ou jurídica e o país de origem, ao Bacen. Por sua vez, o Bacen fará o Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR – antigo Cademp).
Após a conclusão do CDNR, será possível efetuar o RDE-IED para entrada de recursos, bem como obter o respectivo CPF ou CNPJ para o investidor.
Entenda a relação entre IED e a captação de recursos para empresas
A maioria das operações de aquisição de empresas, criação de subsidiárias, ou até joint-venture envolvem tanto uma operação de financiamento inicial (também conhecido como bridge loan, ou empréstimo ponte), para futuramente ser convertido ou adicionado ao IED.
A ideia destas operações híbridas de financiamento-investimento é justamente adiantar recursos em um primeiro momento, com obrigação de repagamento. É, portanto, uma forma das partes iniciarem o relacionamento sem que o investidor assuma ainda os riscos do negócio a ser investido efetivamente.
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Este é um artigo de teor informativo e não equivale a uma consulta jurídica ou financeira.
