A nova conjuntura mundial pós-pandemia e guerra da Ucrânia determinaram maiores demandas não só por alimentos, mas alimentos “rastreáveis”. Afinal o consumidor não busca mais só qualidade, busca também a proveniência dos produtos e como estes foram produzidos (dentro de um padrão sustentável). A oportunidade para o agronegócio brasileiro é evidente.
O produtor rural que quiser acompanhar esta onda positiva do mercado interno e internacional, precisa se preparar. E este preparo exige investimento para expandir e modernizar suas atividades.
Neste contexto, uma das oportunidades que merece destaque é o CRA (Certificado de Recebíveis Imobiliários), que é a emissão de um título de crédito negociável em bolsa de valores, com lastro em produtos do agronegócio.
É inegável que o Agronegócio está ganhando cada vez mais espaço no mercado de capitais. Tendo em vista que o crédito subsidiado pelo Estado é escasso e muitas vezes possíveis apenas para o custeio da safra, os produtores rurais estão em busca de alternativas para o empréstimo bancário tradicional.
Além dos fundos de investimento especializados no setor agro, os produtores mais estruturados que queiram captar recursos de outras fontes, seja para sua expansão ou modernização de suas atividades, podem (e devem) recorrer ao mercado de capitais.
Em razão de algumas isenções tributárias concedidas aos investidores de CRA, estes papéis são muito atraentes. E isto é bom também para o produtor rural, já que aumenta a oferta de crédito estruturado no mercado.
Já foram emitidos mais de 50 CRAs em 2021 e a tendência é que este número ao menos duplique até o final do ano. Contudo, a maioria dos lastros dos CRA são sobre produtos agrícolas, com garantia de estoque ou terra, que são garantias consideradas imobilizadas ou de fácil monitoramento.
A grande novidade é o CRA com lastro em boi, em que a garantia é constituída sobre o estoque vivo. O principal desafio em operacionalizar este tipo de estrutura de crédito era justamente como monitorar uma garantia sobre gado. Hoje, graças às revoluções tecnológicas que ocorreram em benefício do campo e as ferramentas de controle que foram desenvolvidas, é possível efetuar o monitoramento socioambiental da pecuária. Isto garantiu a viabilidade da operação.
O CRA com lastro em boi engloba títulos relacionados à produção, comercialização, beneficiamento e industrialização dos produtos bovinos.
O recurso gerado ao adquirir este papel deve ser utilizado exclusivamente na produção pecuária, desde a aquisição de insumos para o campo, até animais e alimentação destes, passando por custos operacionais e tributários e modernização ou compra de maquinários. Na prática, o pecuarista emite um título de dívida, cujas garantias podem ser desde imóveis, maquinários e até o próprio gado, com o devido monitoramento.
Esta dívida com garantia real será, por sua vez, o lastro para a emissão do CRA. Este CRA deverá ser securitizado e distribuído aos seus investidores por uma securitizadora. O papel das securitizadoras é fundamental para emissão do CRA, porque é ela que é responsável pela documentação, contratos e relação com os investidores.
Importante destacar também que os CRAs estão sob tutela do “regime fiduciário” da securitizadora, ou seja, os recebíveis são desvinculados do patrimônio da emissora, não podendo responder por qualquer problema financeiro que a securitizadora possa vir a ter.
