Muito se fala a respeito do potencial brasileiro para atração de investidores estrangeiros, em especial no setor do agronegócio e infraestrutura. Recentemente , o site especializado Valor Econômico publicou uma matéria sobre o apetite externo por papéis emitidos por empresas brasileiras.
Segundo Matheus Licarião, superintendente-executivo da área de mercado de capitais do Santander Brasil: “Ouvimos muito a pergunta: cadê meu emissor?”. No decorrer da matéria, ele explica que “as companhias brasileiras fizeram um árduo trabalho ao longo de mais de uma década para construir um relacionamento com esses investidores e, que, por isso, a atenção a essa demanda continua”.
Feita esta pequena introdução, a pergunta que mais costumamos ouvir de nossos clientes é: “o que podemos fazer para atrair estes investidores estrangeiros?”
Os pilares para atrair mais investidores estrangeiros para o seu negócio
O ponto de partida para o investidor é determinar se o projeto a ser investido faz sentido, econômica e operacionalmente, para o seu negócio.
Ultrapassada essa questão estratégica, há outros quesitos que os investidores estrangeiros também costumam levar em consideração para cogitar uma possível oferta de investimento. Acompanhe e confira quais são.
Verificação contábil e financeira
O próximo passo é a análise da solidez da empresa ou do projeto a ser investido. Esta etapa engloba basicamente passos como:
- verificar quais são os ativos e passivos;
- verificar se a escrituração contábil está de acordo com o escopo da atividade desenvolvida pela empresa a ser investida;
- entre outros fatores referentes à verificação estrutura financeira do negócio.
É claro que ter os números auditados por consultorias que tenham presença internacional conta muitos pontos a favor da operação.
Profissionalização da estrutura
Outro aspecto essencial é a profissionalização da estrutura patrimonial e societária do empreendimento. Quanto maior o nível de organização jurídica, maior segurança terá o investidor.
Esta organização implica na:
- segregação dos ativos empresariais dos ativos pessoais dos sócios;
- regularização das matrículas dos imóveis;
- registros de propriedade intelectual;
- regularização das licenças ambientais;
- padronização dos contratos operacionais com clientes, fornecedores e prestadores de serviço (isto inclui tornar acordos verbais em contratos escritos);
- levantamento de eventuais contingências tributárias e trabalhistas;
- e outros passos.
Nestes casos, a consultoria de um advogado especializado pode ser essencial, inclusive para propor restruturações societárias que tragam, além da organização patrimonial, maior eficiência fiscal, quando possível.
Ainda no que tange à profissionalização da estrutura jurídica do projeto, empresas que possuem governança corporativa efetiva são mais valorizadas. O fato de ter uma gestão profissionalizada, regras e limites para a diretoria, órgãos de fiscalização e controle, transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, evidentemente trazem maior segurança ao investidor. Isto significa não só viabilizar o investimento estrangeiro, como até aumentar o valor avaliado do negócio.
Projetos sustentáveis ou com ações ESG estão no topo da lista de interesse dos investidores estrangeiros, mesmo que ainda não tenha uma valoração objetiva destas características.
Importante ressaltar que este artigo traz em linhas gerais algumas das principais medidas que podem ser tomadas pelas empresas brasileiras que buscam investimento estrangeiro. A profissionalização do negócio é um processo de médio a longo prazo, e que não tem receita pronta. Cada empreendimento tem suas particularidades que precisam ser identificadas e respeitadas para um resultado próspero.
O que levar em consideração ao se preparar para receber mais investidores estrangeiros
Quando já existe uma oferta formal de investimento estrangeiro, passadas todas as etapas acima, importante também que a empresa investida brasileira saiba antes do inicio das negociações até a onde ela está disposta a chegar para viabilizar o negócio, o que ela pode abrir mão e o que não pode.
Saber com clareza quais são estes pontos facilita muito a negociação e traz segurança também para a empresa a ser investida.
Do ponto de vista das formalidades regulatórias, tem sido cada vez menos burocrática a entrada de recursos estrangeiros no Brasil, bastando que o investidor tenha um CNPJ e que seja formalizada a respectiva documentação jurídica da operação e o registro declaratório de investimento estrangeiro (RDE-IED) perante o Banco Central do Brasil.
A assessoria de um advogado em cada fase deste processo é crucial para o seu bom desempenho e para trazer soluções capazes de acomodar as necessidades de todas as partes envolvidas.
