Operações Societárias

Assessoria para implementação de estruturas jurídicas adequadas aos interesses empresariais de investidores nacionais e estrangeiros, inclusive start-ups, empresas tech, subsidiárias brasileiras de empresas estrangeiras, com base nas melhores e mais modernas práticas de governança corporativa, eficiência econômica, operacional, fiscal, contábil e de sustentabilidade (ESG).

Tais como:

Condução de reorganizações societárias, por meio de transferências de ativos, incorporação ou cisão de sociedades;

Condução de operações de aquisição de participação societária (M&A), através da negociação de memorandos de entendimentos (MOU), acordos de confidencialidade (NDA), contratos de compra e venda de participação societária; acordo de acionistas.

Suporte jurídico para viabilização de investimento estrangeiro no Brasil com o efetivo ingresso do capital estrangeiro no Brasil, remessa de dividendos, repatriação de capital e conversão de financiamentos estrangeiros em investimentos;

Condução de operações de investimento de “venture capital”, através da negociação de contratos de investidor-anjo, vesting, mútuos conversíveis, opções de compra e venda, bônus de subscrição, entre outros;

Constituição de sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedades em conta de participação e negociação de contratos associativos, joint ventures e consórcios;

Elaboração de atos societários decorrentes da rotina empresarial, auxílio em assembleias gerais e reuniões de sócios e de conselhos de administração, bem como a respectiva atualização dos livros societários;

Acompanhamento dos registros e inscrições nos órgãos competentes, incluindo juntas comerciais, autoridades fiscais e regulatórias; e

Acompanhamento de registros de investimento externo no Banco Central do Brasil.